terça-feira, novembro 04, 2014

Senador Inácio Aruuda

Senhor Senador Inácio Aruuda,
Assisti pela internet ao seu importante e esclarecedor discurso sobre a vitória da Presidenta Dilma. Foram pontos fundamentais deixados límpidos. Seria importante que, por uma divulgação que chegue a muitos brasileiros, possa ser compreendida a dimensão dessa vitória e do projeto vencedor.
Será uma pena não contar com vossa presença no parlamento brasileiro por esse próximo período.
Gostaria de receber uma cópia escrita, digital, desse belíssimo pronunciamento, par que eu possa divulga-lo entre pessoas conhecidas e interessadas.


Fico, de antemão agradecido pela atenção.

Senhor Senador Inácio Aruuda, 
Estamos publicando aqui em nosso blog Familiar

https://www.youtube.com/watch?v=7t81ZAL4tAc


http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2014/10/31/senador-arruda-elogia-mino-e-blogueiros/


Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, caro Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar uma figura que não conheço pessoalmente, apenas dos escritos.
Antes, cumprimento o Senador Caiado, novo Senador eleito para a próxima Legislatura, e V. Exª que está acompanhando o Senador Caiado. Não sei se Caiado está alinhado com V. Exª ou se V. Exª está querendo se alinhar com Caiado. Há uma dúvida. Depois, vamos dirimir essa questão. 
Quero cumprimentar a nossa Presidente Dilma Rousseff, eleita para o segundo mandato no processo de eleição do Brasil.
Quero destacar a atuação dos novos governadores, que foram eleitos num pleito muito disputado, especialmente no segundo turno, e a atuação daqueles que disputaram, mesmo não alcançando a eleição. Eles participaram dessa festa democrática que se consolida a cada dia no nosso País.
Quero registrar, Sr. Presidente, que não disputei eleição para o Senado. Eu disputei eleição para a Câmara Federal numa disputa, digamos assim, de última hora, substituindo um colega Parlamentar que, por condições de saúde, não pôde disputar. Entramos ali na metade do segundo tempo da disputa eleitoral e, mesmo assim, alcançamos a marca extraordinária de 55.403 votos no Estado do Ceará. Quero agradecer cada um desses votos e dizer que, mesmo não tendo sido suficiente para a eleição, eles são muito importantes na vida daqueles que se dispõem a disputar uma vaga para o Parlamento nacional, no caso a Câmara Federal. É muito importante para nós. E tenho certeza de que teremos condições de honrar esses votos com a atuação da nossa Bancada na Câmara Federal e aqui, no Senado, porque, nas grandes teses, nós agimos em uníssono. Então, quero agradecer a cada cearense por estes 55.403 votos. São muito importantes. E marcaram uma vitória. Não foi suficiente para a eleição, mas é uma conquista você entrar na reta final de uma eleição e conseguir essa quantidade de votos. Alguns acham pouco, mas é um contingente grande de eleitores do nosso Estado.
Sr. Presidente, feito esse registro da nossa batalha específica em que nós atuamos, de que nós participamos, queria, como disse logo no início, fazer um registro de uma pessoa que não conheço pessoalmente. Tenho concordância em grande parte com seus editoriais na sua revista, discordei já de muitos outros, mas quero destacar uma posição que demonstra o caráter das pessoas. Trata-se do jornalista Mino Carta. Essa figura, bem antes do pleito, anunciou a posição da sua revista dizendo o seguinte: “Aqui, faremos jornalismo, mas nós temos uma posição. A posição da revista é de apoio à Presidente Dilma Rousseff”. 
Isso demonstra o caráter e marca o posicionamento de um órgão de comunicação privado, particular, não é uma concessão, como as grandes cadeias de televisão e de rádio que atuam no nosso País, que agem de forma cínica em apoio a determinados candidatos, mas que se vestem com uma roupagem como se fossem independentes, como se não tivessem posição.
Eu quero destacar essa posição de uma figura extraordinária que não conheço, que pessoalmente não sei quem é, cuja família não conheço. Conheço a sua posição descrita por seus editoriais do ponto de vista político. E acho que isso demonstra o seu caráter, uma pessoa que tem caráter. Ele diz: “Não, eu tenho uma opinião, tenho uma posição”. E firmou essa posição.
Isso eu digo para tratar da batalha central que ocorreu em nosso País, que foi a eleição presidencial, marcada por uma chuva meteórica de ações movidas pelos grandes veículos de comunicação. Era como se, no segundo turno, especialmente, nós tivéssemos uma disputa entre três candidatos, dois unidos de um lado e um do outro. Na verdade, os grandes veículos de comunicação, embora não tivessem anunciado a sua posição, atuaram como partido, agiram como partido, tramaram durante a campanha como um partido e se juntaram a um candidato contra a outra candidata.
É importante que fique claro para o povo brasileiro a posição dos grandes órgãos de comunicação do Brasil, que se posicionaram abertamente fazendo campanha, mas sinicamente dizendo que não; que não estavam em campanha de ninguém, estavam apenas informando a população. Então, é algo que precisa ser clareado no Brasil. 
Por isso fiz questão de destacar a posição de Mino Carta, porque esse teve caráter, esse deixou sua posição clara, a sua opinião clara. Assim como outros jornalistas que eu considerei que atuaram, não mais numa revista, mas nos blogues, que foram, em alguns momentos, até demonizados, mas que eu quero destacar algumas figuras pelo papel que cumpriram, e, em nome deles, esse conjunto de apoiadores da candidatura da Presidente Dilma especialmente. 
Registro a figura do Paulo Henrique Amorim, a figura do jornalista Rodrigo Vianna, a figura do Azenha, e também quero destacar a figura do Miro no Barão de Itararé, um blogue importantíssimo da disputa política. Porque eles atuaram. Eles trabalharam de forma aberta em um combate sem trégua, permanente na chamada Rede Internacional de Computadores. E eles agiram sem robô. Eles eram as pessoas agindo. Eles eram as figuras da vida política na área jornalista agindo diretamente, posicionados, sabendo o que estavam fazendo, sabendo qual era a razão da disputa política que acontecia no Brasil. E ganhou na disputa política. E é muito interessante como continua a batalha. 
A Presidente anunciou, respondendo já uma posição explorada midiaticamente, de que o País estaria dividido. Há pouco eu vi exatamente nos blogues a posição de como se deu a eleição última do Barack Obama. Ele ganhou por uma merreca de votos, uma ninharia, um percentual acho que até menor do que o da Presidente Dilma, do ponto de vista da diferença. O Presidente Hollande da França também. Nenhum dos dois dividiu o seu País. Não. 
É um processo democrático. É uma disputa democrática. Se ganhar por um, ganhou. É aquele que leva, mesmo por um voto. Não há que se estender a disputa num cabo de força que, eleita a Presidente, no caso reeleita a Presidente Dilma, se mantenha um cabo de força.
na tentativa de transformar essa movimentação que foi o resultado da eleição num 3º turno incessante e permanente, para impedir, como alguns disseram, que governe. Este que é o problema. E a batalha que se trava no Brasil, essa busca dos caminhos do Brasil é o que temos em disputa. Se nós continuamos uma trilha que permite o Brasil se desenvolver, crescer, distribuir a riqueza ou se nós voltamos para a velha teoria do desenvolvimento subordinado, de tirar os sapatos, de tirar os chinelos, de soberania minguada ou se nós reafirmamos o nosso caminho. O País é continental. O País tem força, inteligência, capacidade, um grande mercado. Então, por que nós temos que insistir nesse caminho que os neoliberais locais querem impor ao Brasil de subordinação ao modelo que não é praticado nos países centrais? Eles mesmos não o praticam e querem praticá-lo entre nós! Eu acho que essa foi a batalha travada entre dois caminhos: o do retorno às teses liberais do famoso Neoliberalismo recente de esfrangalhar a capacidade do Estado de reagir à necessidade de desenvolvimento da sua nação – isso que foi posto como debate – ou se a gente mantém aprofundando esse caminho em que o Estado tem um papel destacado no projeto de desenvolvimento da Nação. E não há como esconder essa necessidade entre nós, brasileiros. Examinemos, se alguns querem ser consistentes nas suas posições, o que ocorre nas grandes nações nos dias de hoje. Vamos ver! Olhemos o que ocorre nos Estados Unidos da América, se eles abrem mão do papel destacado do Estado para definir a política de desenvolvimento da sua nação. Vejamos a Índia, um país emergente como o nosso, ou a China, que deu saltos mais rápidos em relação ao seu projeto de desenvolvimento, ou a Alemanha, ou outros países da Europa como França e Inglaterra. Eles abrem mão do papel do Estado do seu país, da sua nação para que outros ditem a regra do seu desenvolvimento?! Por acaso, algum desses defende a teoria enviesada dos bancos centrais independentes nas suas pátrias?! É essa a questão que esteve no fundo do debate político brasileiro.
Vejo, muitas vezes... Acho que a Presidente tem razão quando diz que, no episódio da Petrobras, não deve sobrar pedra sobre pedra. Vai ser muito interessante a gente ver o resultado final dessa investigação. 
Mas há algo maior por trás do embate em relação à Pebrobras. É exatamente o fato de que durante esse período mais recente, de 12 anos, houve uma alteração substantiva no modelo de exploração de petróleo e gás quando se descobriu a camada do pré-sal. A camada do pré-sal tem uma distinção porque se trata de campos gigantescos de petróleo. Com essa descoberta, o Presidente Lula considerou a hipótese de alterar a legislação.
Antes do modelo de concessão o que ocorria? Qualquer um, brasileiro ou estrangeiro, que participasse de um leilão, no modelo da concessão, ficava dono de 100% do óleo. Poderia levar o óleo para onde quisesse, para qualquer lugar. Teve o episódio de uma empresa americana que ganhou um bloco no Município de Capuí, na plataforma marinha de Capuí, no Ceará. Colocou lá sua plataforma, tirou o óleo todo e não contratou um brasileiro sequer. Quando tirou o óleo, não deixando nem uma gota no Brasil, foi embora e acabou-se. Esse era o modelo de concessão.
Se para áreas onde há algum risco você pode manter o modelo de concessão, na área que não tem risco nenhum, como a área do pré-sal, esse modelo não poderia prevalecer. Esse é outro problema de fundo em relação à Petrobras. Aqui, a alteração que foi feita é de grande monta. Primeiro: no modelo de partilha 100% do óleo pertencem ao Brasil. Pago o serviço prestado por qualquer outro que se associe comigo para tirar o óleo. Primeiro dito que 100% do óleo é nosso. Segundo: tem uma única operadora no pré-sal, uma única operadora que tem um nome e que se chama Petrobras. Esse é o problema, esse é o fundo da guerra. O óleo é 100% e só tem uma operadora chamada Petrobras. Terceiro: ainda criou-se um fundo social do pré-sal. 
Então, essas alterações são muito fortes, elas criam perspectivas que vão além do pagamento dos dividendos da Bolsa de Nova Iorque.


Sr. Presidente, eram essas as questões que eu queria levantar, agradecendo, mais uma vez, aos eleitores do meu Estado pelos votos que me ofereceram, 55.403 votos, que, para mim, significam uma grande vitória. Tive uma eleição curta, só um mês e meio praticamente de eleição, e, assim mesmo, o eleitorado da nossa cidade, do meu Estado, da capital e também do Estado do Ceará me ofereceu uma votação muito significativa.
Quero deixar esse registro especialmente em relação à Presidente Dilma Rousseff. Ela sabe que vai poder contar com o PCdoB no Senado, com a nossa querida Senadora Vanessa Grazziotin, e na Câmara Federal, com a nossa bancada, para poder lutar ao lado dela por esse projeto de desenvolvimento em curso na nossa Pátria.
Muito obrigado.



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