Quero cumprimentar a nossa Presidente Dilma Rousseff, eleita para o segundo
mandato no processo de eleição do Brasil.
Quero destacar a atuação dos novos governadores, que foram eleitos num pleito
muito disputado, especialmente no segundo turno, e a atuação daqueles que
disputaram, mesmo não alcançando a eleição. Eles participaram dessa festa
democrática que se consolida a cada dia no nosso País.
Quero registrar, Sr. Presidente, que não disputei eleição para o Senado. Eu
disputei eleição para a Câmara Federal numa disputa, digamos assim, de última
hora, substituindo um colega Parlamentar que, por condições de saúde, não pôde
disputar. Entramos ali na metade do segundo tempo da disputa eleitoral e, mesmo
assim, alcançamos a marca extraordinária de 55.403 votos no Estado do Ceará.
Quero agradecer cada um desses votos e dizer que, mesmo não tendo sido
suficiente para a eleição, eles são muito importantes na vida daqueles que se
dispõem a disputar uma vaga para o Parlamento nacional, no caso a Câmara
Federal. É muito importante para nós. E tenho certeza de que teremos condições
de honrar esses votos com a atuação da nossa Bancada na Câmara Federal e aqui,
no Senado, porque, nas grandes teses, nós agimos em uníssono. Então, quero
agradecer a cada cearense por estes 55.403 votos. São muito importantes. E
marcaram uma vitória. Não foi suficiente para a eleição, mas é uma conquista
você entrar na reta final de uma eleição e conseguir essa quantidade de votos.
Alguns acham pouco, mas é um contingente grande de eleitores do nosso Estado.
Sr. Presidente, feito esse registro da nossa batalha específica em que nós
atuamos, de que nós participamos, queria, como disse logo no início, fazer um
registro de uma pessoa que não conheço pessoalmente. Tenho concordância em
grande parte com seus editoriais na sua revista, discordei já de muitos outros,
mas quero destacar uma posição que demonstra o caráter das pessoas. Trata-se do
jornalista Mino Carta. Essa figura, bem antes do pleito, anunciou a posição da
sua revista dizendo o seguinte: “Aqui, faremos jornalismo, mas nós temos uma
posição. A posição da revista é de apoio à Presidente Dilma Rousseff”.
Isso demonstra o caráter e marca o posicionamento de um órgão de comunicação
privado, particular, não é uma concessão, como as grandes cadeias de televisão
e de rádio que atuam no nosso País, que agem de forma cínica em apoio a
determinados candidatos, mas que se vestem com uma roupagem como se fossem
independentes, como se não tivessem posição.
Eu quero destacar essa posição de uma figura extraordinária que não conheço,
que pessoalmente não sei quem é, cuja família não conheço. Conheço a sua
posição descrita por seus editoriais do ponto de vista político. E acho que
isso demonstra o seu caráter, uma pessoa que tem caráter. Ele diz: “Não, eu
tenho uma opinião, tenho uma posição”. E firmou essa posição.
Isso eu digo para tratar da batalha central que ocorreu em nosso País, que foi
a eleição presidencial, marcada por uma chuva meteórica de ações movidas pelos
grandes veículos de comunicação. Era como se, no segundo turno, especialmente,
nós tivéssemos uma disputa entre três candidatos, dois unidos de um lado e um
do outro. Na verdade, os grandes veículos de comunicação, embora não tivessem
anunciado a sua posição, atuaram como partido, agiram como partido, tramaram
durante a campanha como um partido e se juntaram a um candidato contra a outra
candidata.
É importante que fique claro para o povo brasileiro a posição dos grandes
órgãos de comunicação do Brasil, que se posicionaram abertamente fazendo
campanha, mas sinicamente dizendo que não; que não estavam em campanha de
ninguém, estavam apenas informando a população. Então, é algo que precisa ser
clareado no Brasil.
Por isso fiz questão de destacar a posição de Mino Carta, porque esse teve
caráter, esse deixou sua posição clara, a sua opinião clara. Assim como outros
jornalistas que eu considerei que atuaram, não mais numa revista, mas nos
blogues, que foram, em alguns momentos, até demonizados, mas que eu quero
destacar algumas figuras pelo papel que cumpriram, e, em nome deles, esse
conjunto de apoiadores da candidatura da Presidente Dilma especialmente.
Registro a figura do Paulo Henrique Amorim, a figura do jornalista Rodrigo
Vianna, a figura do Azenha, e também quero destacar a figura do Miro no Barão
de Itararé, um blogue importantíssimo da disputa política. Porque eles atuaram.
Eles trabalharam de forma aberta em um combate sem trégua, permanente na
chamada Rede Internacional de Computadores. E eles agiram sem robô. Eles eram
as pessoas agindo. Eles eram as figuras da vida política na área jornalista
agindo diretamente, posicionados, sabendo o que estavam fazendo, sabendo qual
era a razão da disputa política que acontecia no Brasil. E ganhou na disputa
política. E é muito interessante como continua a batalha.
A Presidente anunciou, respondendo já uma posição explorada midiaticamente, de
que o País estaria dividido. Há pouco eu vi exatamente nos blogues a posição de
como se deu a eleição última do Barack Obama. Ele ganhou por uma merreca de
votos, uma ninharia, um percentual acho que até menor do que o da Presidente
Dilma, do ponto de vista da diferença. O Presidente Hollande da França também.
Nenhum dos dois dividiu o seu País. Não.
É um processo democrático. É uma disputa democrática. Se ganhar por um, ganhou.
É aquele que leva, mesmo por um voto. Não há que se estender a disputa num cabo
de força que, eleita a Presidente, no caso reeleita a Presidente Dilma, se
mantenha um cabo de força.
na tentativa de transformar essa movimentação que foi o resultado da eleição
num 3º turno incessante e permanente, para impedir, como alguns disseram, que
governe. Este que é o problema. E a batalha que se trava no Brasil, essa busca
dos caminhos do Brasil é o que temos em disputa. Se nós continuamos uma trilha
que permite o Brasil se desenvolver, crescer, distribuir a riqueza ou se nós
voltamos para a velha teoria do desenvolvimento subordinado, de tirar os
sapatos, de tirar os chinelos, de soberania minguada ou se nós reafirmamos o
nosso caminho. O País é continental. O País tem força, inteligência,
capacidade, um grande mercado. Então, por que nós temos que insistir nesse
caminho que os neoliberais locais querem impor ao Brasil de subordinação ao
modelo que não é praticado nos países centrais? Eles mesmos não o praticam e
querem praticá-lo entre nós! Eu acho que essa foi a batalha travada entre dois
caminhos: o do retorno às teses liberais do famoso Neoliberalismo recente de
esfrangalhar a capacidade do Estado de reagir à necessidade de desenvolvimento
da sua nação – isso que foi posto como debate – ou se a gente mantém
aprofundando esse caminho em que o Estado tem um papel destacado no projeto de
desenvolvimento da Nação. E não há como esconder essa necessidade entre nós,
brasileiros. Examinemos, se alguns querem ser consistentes nas suas posições, o
que ocorre nas grandes nações nos dias de hoje. Vamos ver! Olhemos o que ocorre
nos Estados Unidos da América, se eles abrem mão do papel destacado do Estado
para definir a política de desenvolvimento da sua nação. Vejamos a Índia, um
país emergente como o nosso, ou a China, que deu saltos mais rápidos em relação
ao seu projeto de desenvolvimento, ou a Alemanha, ou outros países da Europa
como França e Inglaterra. Eles abrem mão do papel do Estado do seu país, da sua
nação para que outros ditem a regra do seu desenvolvimento?! Por acaso, algum
desses defende a teoria enviesada dos bancos centrais independentes nas suas
pátrias?! É essa a questão que esteve no fundo do debate político brasileiro.
Vejo, muitas vezes... Acho que a Presidente tem razão quando diz que, no
episódio da Petrobras, não deve sobrar pedra sobre pedra. Vai ser muito
interessante a gente ver o resultado final dessa investigação.
Mas há algo maior por trás do embate em relação à Pebrobras. É exatamente o
fato de que durante esse período mais recente, de 12 anos, houve uma alteração
substantiva no modelo de exploração de petróleo e gás quando se descobriu a
camada do pré-sal. A camada do pré-sal tem uma distinção porque se trata de
campos gigantescos de petróleo. Com essa descoberta, o Presidente Lula
considerou a hipótese de alterar a legislação.
Antes do modelo de concessão o que ocorria? Qualquer um, brasileiro ou
estrangeiro, que participasse de um leilão, no modelo da concessão, ficava dono
de 100% do óleo. Poderia levar o óleo para onde quisesse, para qualquer lugar.
Teve o episódio de uma empresa americana que ganhou um bloco no Município de
Capuí, na plataforma marinha de Capuí, no Ceará. Colocou lá sua plataforma,
tirou o óleo todo e não contratou um brasileiro sequer. Quando tirou o óleo,
não deixando nem uma gota no Brasil, foi embora e acabou-se. Esse era o modelo
de concessão.
Se para áreas onde há algum risco você pode manter o modelo de concessão, na
área que não tem risco nenhum, como a área do pré-sal, esse modelo não poderia
prevalecer. Esse é outro problema de fundo em relação à Petrobras. Aqui, a
alteração que foi feita é de grande monta. Primeiro: no modelo de partilha 100%
do óleo pertencem ao Brasil. Pago o serviço prestado por qualquer outro que se
associe comigo para tirar o óleo. Primeiro dito que 100% do óleo é nosso.
Segundo: tem uma única operadora no pré-sal, uma única operadora que tem um
nome e que se chama Petrobras. Esse é o problema, esse é o fundo da guerra. O
óleo é 100% e só tem uma operadora chamada Petrobras. Terceiro: ainda criou-se
um fundo social do pré-sal.
Então, essas alterações são muito fortes, elas criam perspectivas que vão além
do pagamento dos dividendos da Bolsa de Nova Iorque.
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